Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Diante das modificações propostas na área tombada de Brasília, o Ministério Público promove diálogo com o legislativo, o executivo, a sociedade civil e entidades de proteção ambiental e urbanística para definir a análise jurídica da legislação
Debates sobre os reflexos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) em relação ao uso e ocupação do solo marcaram esta quinta-feira, 12 de setembro, primeiro dia da audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento continua nesta sexta-feira, das 9h às 12h, no auditório do MPDFT. Clique aquipara acessar a programação
Demolição ocorreu sem autorização legal e infratores deverão refazer a residência mantendo o estilo original do século XIX. Valor do dano ultrapassa R$ 1 milhão
Audiência está marcada para as 14h, na sede do museu, e também será transmitida pelo YouTube
Será realizada na próxima quinta-feira, 8 de agosto, audiência de inspeção judicial para verificar a situação do acervo do Museu Histórico e Artístico de Planaltina. A iniciativa é parte de ação civil pública, ajuizada em 2007, na qual a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) questiona a omissão do Distrito Federal em restaurar o mobiliário da instituição.
A audiência está marcada para as 14h, na sede do museu, no Setor Tradicional da cidade, e é aberta ao público. Também haverá transmissão pelo YouTube. Parecer técnico elaborado por peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em novembro de 2023 concluiu que o número de bens que compõem o acervo e seu estado de conservação é
Encontro, realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, debateu desafios e gerência das Unidades de Conservação e celebrou os 14 anos do SNUC
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou da abertura da 1ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Durante o encontro, que celebrou os 14 anos da Lei Complementar nº 827/2010, que instituiu o Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), foram debatidos os desafios e a gerência das Unidades de Conservação (UCs), buscando conciliar a visitação, o uso, de forma ordenada e harmônica com a preservação
A instituição separa equipamentos eletrônicos servíveis para doação e os inservíveis, para reciclagem
Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e do Setor de Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) visitaram, na quarta-feira, 3 de julho, as instalações da Organização da Sociedade Civil (OSC) Programando o Futuro, no Gama. Os integrantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) conferiram as práticas ambientais promovidas pela organização, com foco na reciclagem de resíduos eletrônicos. A unidade recupera cerca de 40 toneladas de materiais recicláveis por mês. A instituição obteve, recentemente, o certificado ISO 14001.
Promotor de justiça Roberto Carlos presidiu a mesa sobre mobilização da sociedade civil e movimentos sociais no enfrentamento dos agrotóxicos
O coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou da Conferência “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”, que discutiu o uso e os efeitos no meio ambiente e na saúde de substâncias químicas permitidas no setor agrícola no Brasil. O evento foi realizado em 27 de junho, na Câmara dos Deputados.
O promotor de justiça Roberto Carlos presidiu a mesa “Mobilização da sociedade civil e movimentos sociais no enfrentamento dos agrotóxicos”. Para ele, “o debate no parlamento federal traz a
Decisão para instalação do equipamento já tinha sido obtida em ação civil pública, mas os réus recorreram, e o recurso foi negado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) obteve a manutenção da sentença que obriga a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a instalar guarda-corpo ao longo do calçadão do Deck Sul. A decisão tinha sido obtida em ação civil pública (ACP) que questionava irregularidades na construção e no licenciamento do espaço. As duas instituições apresentaram recurso ao TJDFT, que foi negado.
De acordo com o voto do desembargador relator, Getúlio Moraes Oliveira, “conforme bem analisado pelo juiz, o projeto da Licença de Instalação, que determina a implantação de guarda corpo com base em estudo técnico, somente poderia ser alterado por ato administrativo devidamente motivado em fatos e fundamentos jurídicos (...) No caso, contudo, a presidente do Ibram
Recomendação conjunta, firmada em 17 de junho, também aborda aspectos de monitoramento e fiscalização das atividades emissoras de gases efeito estufa
As promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) expediram recomendação conjunta para que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos do Distrito Federal (Ibram) exija dos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental, condicionantes refentes à medidas de inventário, mitigação, adaptação e compensação por emissão de gases de feito estufa, e fiscalize o atendimento das normas distritais. O órgão tem até 1º de agosto para informar as medidas adotadas ou iniciadas para o cumprimento da recomendação.
A Prodema e a Prourb pontuam a necessidade de que o Ibram passe a exigir das empresas potencialmente poluidoras a realização de estudos que incluam diagnósticos climáticos. O órgão ambiental deve levar em conta o contexto das mudanças do
Representantes do MP, do Judiciário, autoridades distritais e federais e da sociedade civil organizada falaram sobre desastres climáticos e atuação integrada de órgãos governamentais em noite de abertura realizada nesta segunda, 6 de maio
Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio
Material recebido será enviado à base aérea de Brasília ao final do evento
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília.
O seminário, que será realizado no auditório da Sede do MPDFT, começa nesta segunda, às 18h, e termina nesta quinta, às 12h30. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30. ...
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Debates sobre os reflexos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) em relação ao uso e ocupação do solo marcaram esta quinta-feira, 12 de setembro, primeiro dia da audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento continua nesta sexta-feira, das 9h às 12h, no auditório do MPDFT. 
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou da abertura da 1ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou da Conferência “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”, que discutiu o uso e os efeitos no meio ambiente e na saúde de substâncias químicas permitidas no setor agrícola no Brasil. O evento foi realizado em 27 de junho, na Câmara dos Deputados.
Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília.